Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

I Série, N.º 15, de 8 de abril de 2004

Assembleia Legislativa Regional dos Açores

Governo Regional dos Açores

Decreto Regulamentar Regional N.º 7/2004/A, de 26 de Março de 2004
"Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2003/A, de 6 de F..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 8/2004/A, de 26 de Março de 2004
"Cria a Comissão Interdepartamental para os Assuntos Europeus.<..."

Presidência do Governo Regional dos Açores

Resolução do Conselho do Governo N.º 29/2004, de 8 de Abril
"Autoriza o Fundo Regional de Apoio às Actividades Económicas a..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 30/2004, de 8 de Abril
"Adjudica a empreitada de execução do átrio publico de partidas..."

S.R. da Economia

Despacho Normativo N.º 19/2004, de 8 de Abril
"Dá nova redacção à alínea e) do n.º 3 do Despacho Normativo n...."

S.R. da Educação e Cultura

Portaria N.º 27/2004, de 8 de Abril
"Aprova o regulamento de funcionamento dos Cursos Básicos de Ed..."

S.R. da Presidência para as Finanças e Planeamento

Despacho Normativo N.º 18/2004, de 8 de Abril
"Aprova o conteúdo programático dos cursos de formação exigidos..."

Portaria N.º 26/2004, de 8 de Abril
"Aprova o montante da taxa a pagar aquando da comunicação da in..."

Secretário Regional Adjunto da Presidência

Despacho Normativo N.º 18/2004, de 8 de Abril
"Aprova o conteúdo programático dos cursos de formação exigidos..."

Portaria N.º 26/2004, de 8 de Abril
"Aprova o montante da taxa a pagar aquando da comunicação da in..."